Vida · termo do glossário
Definição
O usufruto é o direito real que permite a uma pessoa usar e usufruir de um bem, morando nele ou recebendo aluguéis, sem ter a propriedade plena. É instrumento comum de planejamento sucessório, em doação com reserva de usufruto.
Direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) usar e usufruir de um bem — recebendo aluguéis, morando nele — sem deter a propriedade plena (nua-propriedade), que fica com outra pessoa. É um instrumento comum de planejamento sucessório: pais doam a nua-propriedade de imóveis aos filhos, reservando para si o usufruto vitalício.
Exemplo prático
Ao doar o imóvel para os filhos ainda em vida, o casal reservou o usufruto vitalício, garantindo o direito de continuar morando no apartamento enquanto viverem.
Termos relacionados
Planejamento Sucessório
Estratégia jurídica e financeira para organizar a transferência de patrimônio em vida ou após falecimento, minimizando impostos (ITCMD) e conflitos familiares. Instrumentos: seguro de vida, holding familiar, doação com usufruto, testamento.
Inventário
Processo judicial ou extrajudicial de levantamento, avaliação e partilha dos bens de uma pessoa falecida. Pode levar de 6 meses a 5+ anos. O seguro de vida agiliza o processo ao injetar liquidez imediata (isenta de ITCMD e inventário).
Holding Familiar
Empresa (geralmente uma sociedade limitada) constituída para centralizar a administração do patrimônio de uma família — imóveis, participações societárias, aplicações. É um dos instrumentos de planejamento sucessório, ao lado do seguro de vida e da doação com usufruto, usado para organizar a governança e, em certos casos, reduzir custos de transmissão patrimonial.