Financeiro · termo do glossário
Definição
O planejamento sucessório é a estratégia jurídica e financeira para organizar a transferência de patrimônio em vida ou após a morte, reduzindo conflitos familiares e custos como o ITCMD. Usa instrumentos como seguro de vida, holding, doação com usufruto e testamento.
Estratégia jurídica e financeira para organizar a transferência de patrimônio em vida ou após falecimento, minimizando impostos (ITCMD) e conflitos familiares. Instrumentos: seguro de vida, holding familiar, doação com usufruto, testamento.
Exemplo prático
Com planejamento sucessório incluindo seguro de vida de R$ 1M, a família de Jorge recebeu liquidez imediata para pagar ITCMD e custos do inventário sem vender imóveis.
Termos relacionados
ITCMD
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Tributo estadual cobrado na transferência de bens por herança (falecimento) ou doação. No Distrito Federal, as alíquotas são progressivas por faixa de valor (4%, 5% e 6%, conforme a Lei distrital 3.804/2006); 8% é o teto nacional fixado pelo Senado (Resolução 9/1992). O capital do seguro de vida de risco não integra a herança (CC art. 794).
Inventário
Processo judicial ou extrajudicial de levantamento, avaliação e partilha dos bens de uma pessoa falecida. Pode levar de 6 meses a 5+ anos. O seguro de vida agiliza o processo ao injetar liquidez imediata (isenta de ITCMD e inventário).
Capital Segurado
Valor máximo de indenização que a seguradora pagará em caso de sinistro. No seguro de vida, é o valor que os beneficiários recebem. No seguro auto, geralmente corresponde ao valor FIPE do veículo.