Vida · termo do glossário
Definição
O testamento é o documento pelo qual a pessoa dispõe, para depois da morte, sobre a destinação da parte disponível de seu patrimônio, já que a legítima dos herdeiros necessários é protegida por lei. Pode ser público, particular ou cerrado.
Documento pelo qual uma pessoa dispõe, para depois de sua morte, sobre a destinação de parte de seu patrimônio (a parte disponível, já que a legítima dos herdeiros necessários é protegida por lei). Pode ser público, particular ou cerrado, e é um instrumento de planejamento sucessório complementar ao seguro de vida e à holding familiar.
Exemplo prático
No testamento público registrado em cartório, Sérgio destinou 50% da parte disponível de seu patrimônio a uma instituição de caridade, respeitando a legítima reservada aos filhos.
Termos relacionados
Inventário
Processo judicial ou extrajudicial de levantamento, avaliação e partilha dos bens de uma pessoa falecida. Pode levar de 6 meses a 5+ anos. O seguro de vida agiliza o processo ao injetar liquidez imediata (isenta de ITCMD e inventário).
Planejamento Sucessório
Estratégia jurídica e financeira para organizar a transferência de patrimônio em vida ou após falecimento, minimizando impostos (ITCMD) e conflitos familiares. Instrumentos: seguro de vida, holding familiar, doação com usufruto, testamento.
Holding Familiar
Empresa (geralmente uma sociedade limitada) constituída para centralizar a administração do patrimônio de uma família — imóveis, participações societárias, aplicações. É um dos instrumentos de planejamento sucessório, ao lado do seguro de vida e da doação com usufruto, usado para organizar a governança e, em certos casos, reduzir custos de transmissão patrimonial.