Reserva Técnica

Definição

Valor que a seguradora provisiona ao longo da vigência da apólice para garantir o pagamento de indenizações futuras. É esse valor — e não o capital segurado — que a seguradora devolve aos beneficiários se o suicídio ocorrer dentro dos 2 primeiros anos de vigência (art. 798, CC).

Exemplo prático

Nos 2 primeiros anos de uma apólice com capital de R$ 500.000, a reserva técnica acumulada era de apenas R$ 6.000 — bem menor que o capital contratado, refletindo o curto tempo de vigência.

Termos relacionados

• Carência para Suicídio — Regra do art. 798 do Código Civil, com critério objetivo fixado pela Súmula 610 do STJ (2018): nos primeiros 2 anos de
• Capital Segurado — Valor máximo de indenização que a seguradora pagará em caso de sinistro. No seguro de vida, é o valor que os
• Prêmio — Valor total pago pelo segurado à seguradora para ter direito à cobertura durante a vigência do contrato. Pode ser pago