Vida · termo do glossário
Definição
A reserva técnica é o valor que a seguradora provisiona ao longo da vigência da apólice para garantir o pagamento de indenizações futuras. É esse valor, e não o capital segurado, que é devolvido se o suicídio ocorre nos 2 primeiros anos.
Valor que a seguradora provisiona ao longo da vigência da apólice para garantir o pagamento de indenizações futuras. É esse valor — e não o capital segurado — que a seguradora devolve aos beneficiários se o suicídio ocorrer dentro dos 2 primeiros anos de vigência (art. 798, CC).
Exemplo prático
Nos 2 primeiros anos de uma apólice com capital de R$ 500.000, a reserva técnica acumulada era de apenas R$ 6.000 — bem menor que o capital contratado, refletindo o curto tempo de vigência.
Termos relacionados
Carência para Suicídio
Regra do art. 798 do Código Civil, com critério objetivo fixado pela Súmula 610 do STJ (2018): nos primeiros 2 anos de vigência da apólice, em caso de suicídio, a seguradora só é obrigada a devolver a reserva técnica acumulada (não o capital contratado); após os 2 anos, a cobertura passa a ser obrigatória e qualquer cláusula de exclusão permanente é nula. A Súmula 610 dispensa prova de premeditação — vale apenas o critério temporal objetivo.
Capital Segurado
Valor máximo de indenização que a seguradora pagará em caso de sinistro. No seguro de vida, é o valor que os beneficiários recebem. No seguro auto, geralmente corresponde ao valor FIPE do veículo.
Prêmio
Valor total pago pelo segurado à seguradora para ter direito à cobertura durante a vigência do contrato. Pode ser pago à vista ou parcelado. Não é um 'prêmio' no sentido de recompensa, mas sim o custo do seguro.