Estipulante

Definição

Pessoa jurídica (empresa, sindicato, associação) que contrata uma apólice coletiva em nome de um grupo de pessoas físicas vinculadas a ela — como no seguro de vida em grupo ou no plano de saúde empresarial. O estipulante representa o grupo perante a seguradora, mas quem tem os direitos de beneficiário/segurado são os próprios integrantes do grupo.

Exemplo prático

A empresa de Felipe, na condição de estipulante, negociou as condições do seguro de vida em grupo com a seguradora em nome de todos os funcionários vinculados.

Termos relacionados

• Seguro de Vida em Grupo — Apólice coletiva contratada por uma empresa, associação ou sindicato (o estipulante) em nome de um grupo de pessoas
• Plano de Saúde Coletivo Empresarial — Modalidade contratada por uma empresa (o estipulante) para seus funcionários, exigindo vínculo empregatício. Costuma
• Certificado Individual de Seguro — Documento emitido a cada segurado dentro de uma apólice coletiva ou empresarial (por exemplo, seguro de vida em grupo