Seguros · termo do glossário
Definição
O estipulante é a pessoa jurídica, como empresa, sindicato ou associação, que contrata uma apólice coletiva em nome de um grupo de pessoas vinculadas a ela, como no seguro de vida em grupo e no plano de saúde empresarial.
Pessoa jurídica (empresa, sindicato, associação) que contrata uma apólice coletiva em nome de um grupo de pessoas físicas vinculadas a ela — como no seguro de vida em grupo ou no plano de saúde empresarial. O estipulante representa o grupo perante a seguradora, mas quem tem os direitos de beneficiário/segurado são os próprios integrantes do grupo.
Exemplo prático
A empresa de Felipe, na condição de estipulante, negociou as condições do seguro de vida em grupo com a seguradora em nome de todos os funcionários vinculados.
Termos relacionados
Seguro de Vida em Grupo
Apólice coletiva contratada por uma empresa, associação ou sindicato (o estipulante) em nome de um grupo de pessoas vinculadas a ele, geralmente como benefício corporativo. O prêmio tende a ser mais baixo que o individual (diluição do risco), mas a cobertura normalmente se encerra quando o vínculo com o estipulante termina, salvo cláusula de remissão ou portabilidade específica.
Plano de Saúde Coletivo Empresarial
Modalidade contratada por uma empresa (o estipulante) para seus funcionários, exigindo vínculo empregatício. Costuma ter mensalidades menores que o plano individual (diluição de risco no grupo), mas o reajuste anual é negociado livremente entre operadora e empresa, sem o teto que regula os planos individuais.
Certificado Individual de Seguro
Documento emitido a cada segurado dentro de uma apólice coletiva ou empresarial (por exemplo, seguro de vida em grupo ou seguro de frota), detalhando as condições específicas daquele indivíduo ou item — enquanto a apólice-mãe rege as condições gerais do contrato como um todo.